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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:40
Acusada injustamente por furto de cheques, consumidora será indenizada
Câmara dos Dirigentes Lojistas de Florianópolis terá que pagar indenização de R$ 3 mil para cliente acusada, injustamente, de roubo. Cliente teria levantado suspeita ao pagar as compras com o cheque do padrasto
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:59
TJ revoga liberdade concedida para mulher acusada de tráfico na Capital
De acordo com o relator, "É impossível a concessão da liberdade provisória nos casos de crime de tráfico de entorpecentes porque há expressa vedação no art. 44 da Lei 11.343/06, que determina que eles são inafiançáveis e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória, vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos"
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:29
Ex-prefeito e vereadores de Tubarão são absolvidos no caso Love Story
Acusados teriam realizado doação de área para construção de shopping center na cidade, mas a empresa estava endividada com a União e teve o terreno doado penhorado como garantia do débito
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:07
Audiência para divisão de patrimônio acaba em reconciliação do casal 2
Casal em processo de divórcio foi à audiência para dividir o patrimônio avaliado em R$ 5 milhões e acabou saindo reconciliado
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:50
Chance de acabar com a dor de cabeça em cinco minutos de conciliação
Dívida sobre pagamento de conserto de motor em carro "atormentava" credor e insolvente, que finalizaram acordo com conciliação e aperto de mãos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:41
Empresa indenizará mulher que fraturou a coluna em solavanco de ônibus
Mulher foi arremessada para cima e ao cair de volta no assento, fraturou a coluna, tendo que realizar cirurgia para retirada de fragmentos ósseos e discos danificados. Indenização foi fixada em R$ 46,5 mil
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 20:20
Casa de festas deve indenizar por não abrir em dia contratado
Consumidora receberá indenização no valor de R$ 2 mil, porque a proprietária do salão não abriu o local no dia da festa
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 20:20
Negado dano moral para mulher que culpou seguranças de bailão por fratura
A autora que teve uma fratura no nariz culpa seguranças por agressão
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:37
Concessionária deve arcar com prejuízo de acidente em veículo de test drive
Autor que se acidentou com a caminhonete em test drive afirmou não ter conseguido frear a tempo de evitar uma colisão
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 16:57
Agências de viagem respondem por problemas em voos de companhias aéreas
O desembargador entendeu que, como fornecedoras dos serviços de pacotes turísticos, as agências de viagens devem responder pela má prestação do serviço de transporte contratado
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:00
Promoção "da hora" levanta suspeitas e resulta em mais 3 anos para preso
Homem em liberdade constitucional promove liquidação de máquinas e equipamentos de serventias e levanta suspeitas por receptação dolosa
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:07
Interceptação telefônica comprova ligações da policial com bicheiros 2
Interceptações mostraram que as militares além de informar os acusados sobre as batidas policiais também atrasavam as investigações referentes ao processo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:00
Ex-delegada regional é condenada pela 2ª vez por corrupção e prevaricação 1
Ex-escrivã também foi condenada a 11 anos de prisão pelos crimes de quebra de sigilo, prevaricação e falsidade ideológica. Ex-delegada pegará 14 anos e nove meses de reclusão
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:41
Servidor que perdeu a visão ao usar roçadeira sem proteção será indenizado
O município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil, além de pensão mensal
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 19:49
Morador que fez obras em via, por omissão do Município, será indenizado
O município de Painel foi condenado ao pagamento de R$ 3,3 mil em favor de Eliseu de Souza Abreu
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:11
Interdição para cervejaria de Laguna que não respeita sossego alheio
Estabelecimento era alvo de reclamações de vizinhos por não respeitar os limites de volume de música ao vivo e mecànica
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:02
Portador do HIV acusa humilhação mas não comprova ofensa moral
Médico alega que apesar do hospital não ser referência no tratamento de portadores de HIV, o pcaiente recebeu o atendimento necessário. Juiz enfatiza que o dano permaneceu como uma mera alegação ao não obter comprovação
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:09
TJ garante educação infantil a 34 crianças da comarca de Blumenau
A ação civil pública foi proposta após surgimento de informações sobre crianças preteridas na rede municipal de ensino. Em caso de descuprimento município paragá multa diária de trezentos reais
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 15:37
Falta de aviso sobre troca de número telefônico resulta em indenização
A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por não ter inserido mensagem eletrônica em linha telefônica para informar a troca do número de empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:05
Serviço comunitário a homem que tentou furtar R$ 1,7 mil em produtos do BIG
O acusado foi condenado às penas de seis meses de reclusão, em regime aberto, por tentativa de furto praticada contra o hipermercado Big; e de três meses de detenção, em regime aberto, por falsa identidade
